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Comentários

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Júnior Nascimento

Comentário · há 7 anos

STF: TR não pode ser usada como índice de correção do FGTS

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 8 anos

Na opinião dos colegas, diante desse cenário de milhares de Ações suspensas pelo STJ, além de outras milhares julgadas improcedentes, ainda vale a pena arriscar com essas Ações?

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Recomendações

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Comentário · há 7 anos

STF: TR não pode ser usada como índice de correção do FGTS

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 8 anos

Não se trata de arriscar Dr., e sim, obstar eventual prescrição, mesmo porque, os EDs ainda estão pendentes de julgamento no STJ, e o STF deverá levar alguns anos até apreciar a matéria.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-67.2009.8.26.0177 SP XXXXX-67.2009.8.26.0177

Negócio jurídico. Resolução. Suposto distribuidor ou agente de produção de empresa de marketing multinível. Real sistema de ganho por novas adesões, portanto de corrente ou pirâmide. Publicidade e...

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